OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora

O supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o empregado que sofreu revistas

Imprudência de motorista de ônibus resulta em morte e condenação

Motorista é condenado ao pagamento de serviço comunitário e prestação pecuniária, além ter suspensa sua habilitação por 2 meses e 20 dias

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose

indenização de R$ 20 mil reais a cada filho participante da ação

MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS

, gerando aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 20 milhões

Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa

Vítima foi morta a golpes de tesoura.

Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos

Acusado conquistava a confiança dos pais.

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.

Autor de homicídios tentado e consumado é condenado a 21 anos de prisão

O réu, que apresenta antecedentes criminais, não poderá recorrer da sentença em liberdade.